2021 ou há motivos para esperanças?

Entre a pandemia da COVID, desmatamento recorde da Amazônia, milhares de pessoas desempregadas e desalentadas, aumento dos famintos e queda de pontos do Brasil nos indicadores de desenvolvimento humano (IDH) podemos nos perguntar: teremos um 2021 melhor e menos caótico?

As perspectivas não são, evidentemente, as melhores. A tendência é de continuidade dos processos que fizeram com que chegássemos até aqui. Não há mudanças visíveis na postura do governo central quanto a forma de lidar com os problemas acima apontados. Um exemplo é que, mesmo com o retorno do crescimento do número de infectados e de mortos pela COVID – 19 o Presidente não só não se esforça para garantir o atendimento e imunização dos brasileiros como, ao mesmo tempo, busca zerar as taxas de importação de armas; ou seja, ele age como se não tivéssemos mortos demais, seja por COVID, seja por armas de fogo. 

Tentativas de desvio da finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), desmonte da saúde mental e do Sistema Único de Saúde, ataques às ciências e Universidades ampliam o leque da destruição.

Mas no plano municipal a tendência de conservadorismo e retrocessos é a mesma. As eleições municipais reelegeram boa parte dos atuais prefeitos na Baixada; mesmo quando os rostos são diferentes, o vínculo com famílias que controlam a anos a arena política já está estabelecido. As novidades em termos do executivo parecem se concentrar em Queimados e Japeri.

Em se tratando de legislativo teremos mais do mesmo. Câmaras municipais formadas por homens, brancos e de partidos de centro e direita. Dados sistematizados pelo Fórum Grita Baixada a partir do TSE mostram que o número de vereadoras negras eleitas, entre as 194 cadeiras nos 13 municípios da Baixada Fluminense é igual a zero. Isto é, não há sequer uma vereadora negra entre as 194 cadeiras disputadas na região. Quando observamos o número de vereadoras autodeclaradas pardas passamos a ter 5 casos ou 2,58% do total das 194 das cadeiras legislativas elegíveis. Evidentemente não podemos compreender esses números sem levar em conta a prática disseminada de compra e venda de votos, atuação de grupos criminosos organizados no constrangimento de eleitores e candidatos rivais, reforçando e ampliando os currais eleitorais, clientelismo político com o uso da máquina pública e do poder econômico na manutenção do poder político.

E por que o baixíssimo número de vereadoras negras ou pardas devem nos preocupar? Porque apontam para a força do racismo, do machismo e da profunda desigualdade da sociedade brasileira. Mostram como a política eleitoral na Baixada é profundamente marcada por esses sinais. Esses números ajudam a explicar também a queda do Brasil no ranking do IDH; explicam porque entre mortos por armas de fogo, seja em homicídios, seja por ação da polícia, temos em média, cerca de 80% de pessoas negras e pardas; explicam porque que entre as mulheres que morrem ao dar a luz, boa parte seja formada por mulheres negras, e que entre os que mais morrem por COVID ou que perderam o emprego ou a renda com a pandemia, tenhamos também a maior parte entre negros e pardos. 

Como desenvolver políticas públicas antirracistas e de equidade nas relações de gênero e redução de desigualdades se não temos representantes que defendam essas causas e que expressem em sua vida a realidade dessas experiências? Frei Beto costuma dizer que a cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. A partir dos pés fincados em determinadas realidades de vida é que construímos nossos valores, visões de mundo e lutas cotidianas. Onde os pés dos vereadores e dos prefeitos eleitos estão fincados? Por onde e com quem andaram pisando nos últimos anos e não somente no período eleitoral?

Um 2021 diferente e melhor será possível trabalhando com o que temos aqui e agora. Buscar resistir ao desmonte do Estado, e nas articulações e mobilizações locais em favor de agendas de valorização e proteção da vida em todas as suas dimensões.

Acompanhar o trabalho das Câmaras Municipais e dos Prefeitos Eleitos poderia ser um ponto de convergência de diversos movimentos e organizações sociais da Baixada. Como os recursos públicos estão sendo destinados? Quais as prioridades? Onde se investe mais e menos? Quais os benefícios que esses investimentos trazem de fato para os mais pobres, para a população desempregada, sem creche, sem atendimento médico e assistencial digno?

Elaboração de propostas de políticas públicas como o Fórum Grita Baixada vem fazendo para a construção do Primeiro Plano Municipal de Direitos Humanos de Nova Iguaçu ou para a criação do atendimento público psicossocial e jurídico para mães e familiares de vítimas de violência de Estado e Desaparecimentos Forçados são formas de luta para além da política eleitoral. O mesmo tem feito o Golfinhos da Baixada, a Ampara Paz ou o Pedala Queimados e tantas outras organizações que buscam construir ações de fortalecimento da cidadania. 

Demandas específicas a órgãos de controle como o Ministério Público Federal e Estadual também são ferramentas importantes nessa estratégia. Compartilhar e divulgar informações e dados importantes sobre o funcionamento precário de políticas públicas podem potencializar a dimensão do controle social, vocação natural da sociedade civil e dos cidadãos.

Quem sabe, compromissados com mudanças reais e assumindo nosso lugar de responsabilidade na construção de uma cidadania ativa, consigamos dar um outro rumo a simples troca no calendário, trazendo mais vida e esperança para nossa querida e amada Baixada Fluminense.

 

 

 

 
Adriano - Comunicando Já

Adriano Moreira de Araujo  é mestre em sociologia e coordenador executivo do Fórum Grita Baixada.

 

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